sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

BASTA A PEDOFILIA

MP apura sumiço de denúncia de abuso sexual de crianças
Qua, 13 de Janeiro de 2010 00:00


Rigor. Presidente da CPI da Pedofilia, senador Magno Malta, pediu rigorosa investigação das denúncias
Senador Magno Malta pediu explicação dos fatos ao procurador geral de Justiça

A pedido da CPI da Pedofilia, o Ministério Público Estadual (MPE) de Minas investiga o suposto extravio de relatos de abuso sexual de menores feitos pelo Disque Denúncia. As suspeitas foram encaminhadas à Coordenadoria de Apoio às Promotorias do próprio MPE em Belo Horizonte.

Todos os dias, o serviço de denúncia, vinculado à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, recebe centenas de informações de abusos contra crianças e adolescentes de todo o país. Dependendo do teor das acusações, o MPE e a Polícia Federal (PF) instauram inquéritos para investigar os fatos.


A solicitação da apuração de dois possíveis casos de pedofilia foi encaminhada em 18 de novembro de 2009 pelo presidente da CPI da Pedofilia, senador Magno Malta, ao procurador geral de Justiça, Alceu José Torres Marques. No pedido, o senador Magno Malta descreve os protocolos das denúncias (números 19862008 e 2008701) e reitera que confia na rigorosa apuração dos fatos.

Diante do pedido, o MPE designou o promotor de Justiça, Carlos José e Silva Fortes, curador da Promotoria da Infância e Juventude de Divinópolis, no Centro-Oeste do Estado, para investigar o suposto sumiço dos documentos.

"Vamos apurar se houve mesmo o extravio dessas denúncias, pois boa parte dos relatos é verdadeira e resulta em investigações importantes. Não acreditamos em má-fé de nenhum integrante do MP, mas essa questão precisa ser esclarecida, senão a imagem da instituição será comprometida", garantiu o promotor Carlos Fortes, que integra o corpo técnico da CPI da Pedofilia, no Senado Federal. As duas denúncias desaparecidas são sigilosas.

O senador Magno Malta deve se pronunciar sobre o pedido feito pela CPI da Pedofilia ao procurador geral de Justiça de Minas hoje, segundo informou a assessoria de imprensa do parlamentar.

Ontem, o promotor Carlos Fortes já havia iniciado a averiguação do suposto extravio. A primeira providência a ser tomada, segundo ele, será conhecer o teor das denúncias, pois ainda existe a possibilidade de os documentos terem sido remetidos a comarcas do MP no interior de Minas.

Violência sexual. Relatório da Secretaria Especial dos Direitos Humanos revela que a maior parte dos casos de violência contra crianças e adolescentes registrados pelo Disque Denúncia é de violência sexual. O levantamento leva em consideração denúncias feitas entre maio de 2003 e fevereiro do ano passado. Nesse período, o Disque 100 recebeu e encaminhou 57.664 denúncias de todo o Brasil. O serviço de discagem direta e gratuita funciona diariamente das 8h às 22h em qualquer localidade, recebendo denúncia de tráfico de pessoas e de crianças desaparecidas.

Números
57.664 denúncias
foram feitas pelo Disque 100, entre 2003 e 2009

19% dos relatos
foram feitos por vítimas de abuso sexual

13% dos casos
se referem à exploração sexual de menores, informa o governo federal

Fonte: O Tempo

Última atualização ( Sex, 15 de Janeiro de 2010 13:13 )

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